Idoso é resgatado em situação análoga à escravidão na Bahia após trabalhar como caseiro por 17 anos sem receber salário
12/11/2024
(Foto: Reprodução) Segundo o MTE, caseiro era aposentado por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, porque a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. Um dos alojamentos visitados pelos auditores na Bahia
Divulgação/MTE
Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação de combate ao trabalho escravo na região oeste da Bahia. Entre as vítimas está um idoso de 70 anos que trabalhava sem receber salário há cerca de 17 em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério.
A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aconteceu entre os dias 5 e 8 de novembro, mas foi anunciada na segunda-feira (11).
Segundo o MTE, o idoso cuidava dos animais e da segurança de uma fazenda, onde morava em condições precárias. Ele era aposentado por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, porque a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária.
A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação. No local foram identificados móveis quebrados, utensílios e outros materiais amontoados, além de teias de aranha, e um buraco na parede da sala que possibilitava a entrada de animais como escorpiões.
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Ainda segundo o MTE, no imóvel, não possuía instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa.
A cozinha era improvisada, na área externa, com um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros.
A Defensoria Pública da União (DPU) está dando assistência judicial ao idoso para regularizar sua situação perante a Previdência Social.
Outras quatro vítimas
O grupo dormia em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos disponibilizados pelos trabalhadoreS
Divulgação/MTE
A outra ação fiscal foi realizada em uma fazenda produtora de eucalipto. Nela, quatro trabalhadores eram responsáveis por fazer o corte, a separação e o carregamento da plantação destinada à comercialização.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores estavam alojados de forma precária, em uma casa em péssimas condições de habitabilidade:
👉 O imóvel não tinha energia elétrica;
👉 O grupo dormia em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos disponibilizados pelos trabalhadores;
👉 Também não havia banheiro em condições de uso dentro da casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa;
👉 A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que passa perto da localidade, e armazenada em tonéis inadequadamente reutilizados;
👉 No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica;
No momento da fiscalização, ainda foi constatado que alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica
Divulgação/MTE
👉 Os trabalhadores resgatados não foram capacitados para operar motosserra e não passaram por treinamentos de segurança;
👉 O grupo não atuava com equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade;
👉 As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores;
👉 O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade.
Empregadores notificados
Os auditores notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos.
Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebam as parcelas do seguro-desemprego. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e autos de infração serão lavrados.
A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta.
Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.
A Secretaria de Justiça e Direitos (SJDH) acompanhou essa operação e acionou a assistência social do município onde os trabalhadores resgatados moram para que o órgão possa fazer o processo de acolhimento e de encaminhamentos para saúde, geração de emprego e renda, acesso a terra e nivelamento educacional.
Como denunciar
As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no Gov.br.
Já as denúncias de trabalho escravo podem ser feitas no sistema ipê, de forma sigilosa.
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